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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2024

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso portal médico.

Estamos comprometidos com a proteção de sua privacidade e cumprimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Pessoais

  • Nome completo
  • Data de nascimento
  • CPF
  • Email e telefone
  • Endereço

2.2 Informações de Saúde

  • Histórico médico
  • Exames e resultados
  • Medicações em uso
  • Alergias e restrições
  • Evolução do tratamento

2.3 Informações Técnicas

  • Endereço IP
  • Tipo de dispositivo e navegador
  • Dados de uso da plataforma
  • Cookies e tecnologias similares

3. Como Usamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

  • Prestação de serviços médicos: Acompanhamento, diagnóstico e tratamento
  • Comunicação: Envio de resultados, lembretes e orientações
  • Melhoria do serviço: Análise de uso e otimização da plataforma
  • Segurança: Prevenção de fraudes e proteção de dados
  • Cumprimento legal: Atendimento a obrigações regulatórias

4. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados com base em:

  • Consentimento: Quando você autoriza expressamente
  • Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
  • Obrigação legal: Para cumprimento de normas médicas e sanitárias
  • Interesse vital: Para proteção da vida e saúde
  • Interesse legítimo: Para melhoria e segurança dos serviços

5. Compartilhamento de Informações

Suas informações podem ser compartilhadas apenas com:

  • Profissionais de saúde: Envolvidos em seu tratamento
  • Laboratórios: Para realização de exames
  • Prestadores de serviços: Que nos auxiliam na operação (sob contrato de confidencialidade)
  • Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Nunca vendemos ou alugamos suas informações pessoais para terceiros.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controle de acesso baseado em função
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares e seguros
  • Treinamento regular da equipe
  • Auditorias de segurança periódicas

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

  • Dados médicos: Conforme exigido pelo Conselho Federal de Medicina (mínimo 20 anos)
  • Dados pessoais: Enquanto houver relacionamento ativo
  • Dados técnicos: Por até 2 anos para análise e melhoria

Após estes períodos, os dados são anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

  • Acesso: Saber quais dados temos sobre você
  • Retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados
  • Eliminação: Solicitar exclusão de dados (quando permitido por lei)
  • Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
  • Oposição: Opor-se ao processamento em certas situações
  • Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
  • Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

  • Manter você conectado durante a sessão
  • Lembrar suas preferências (como modo escuro)
  • Analisar o uso da plataforma
  • Melhorar a experiência do usuário

Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

10. Menores de Idade

Para usuários menores de 18 anos:

  • É necessário consentimento dos pais ou responsáveis
  • Aplicamos proteções adicionais de privacidade
  • Os responsáveis podem exercer direitos em nome do menor

11. Transferência Internacional

Seus dados são processados e armazenados no Brasil. Caso seja necessário transferir dados para outros países, garantiremos nível adequado de proteção conforme a LGPD.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através:

  • Email para usuários cadastrados
  • Aviso na plataforma
  • Atualização da data nesta página

13. Contato e Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Email: dpo@exemplo.com

Telefone: (11) 99999-9999

Contato Geral

Email: contato@exemplo.com

WhatsApp: (11) 99999-9999

Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme previsto na LGPD.

14. Autoridade de Proteção de Dados

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de dúvidas ou reclamações:

Site: www.gov.br/anpd

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contato@exemplo.com