Termos de Uso
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este portal médico, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
2. Descrição do Serviço
Este portal oferece uma plataforma digital para acompanhamento médico e nutricional, permitindo:
- Comunicação entre profissionais de saúde e pacientes
- Acompanhamento de evolução e resultados
- Compartilhamento seguro de informações médicas
- Agendamento de consultas e procedimentos
3. Responsabilidades do Usuário
Como usuário da plataforma, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Usar o serviço apenas para fins legítimos
- Não compartilhar informações de outros usuários
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
4. Privacidade e Proteção de Dados
Levamos sua privacidade a sério. Todas as informações médicas são tratadas com o mais alto nível de confidencialidade, em conformidade com:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Código de Ética Médica
- Regulamentações do Conselho Federal de Medicina
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
5. Limitações de Responsabilidade
Este portal é uma ferramenta de apoio e não substitui consultas médicas presenciais. O profissional de saúde responsável mantém total autonomia sobre diagnósticos e tratamentos.
Não nos responsabilizamos por:
- Decisões médicas tomadas com base nas informações da plataforma
- Interrupções temporárias do serviço
- Perda de dados devido a falhas técnicas
- Uso inadequado da plataforma por terceiros
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo desta plataforma, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma.
É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os termos atualizados.
8. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao serviço a qualquer momento, com ou sem aviso, por violação destes termos ou por outros motivos justificados.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca onde está estabelecido o profissional responsável.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
- Email: contato@exemplo.com
- WhatsApp: (11) 99999-9999